Minutas de Instrumentos Jurídicos
- Termo de Cessão - Modelo sem cotitularidade
- Termo de Cessão - Modelo com cotitularidade
- Procuração para Depósito - Modelo UFBA
- Contrato Cotitularidade - Modelo UFBA
Manuais
- Instruções para Redação de Patente
- Manual para Depositante de Patentes
- Instruções de Preenchimento do Formulário de Comunicação de Invenção
- Orientações para Cadastro das Atividades de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado
- Manual Sisgen
- Informativo para instalação do WIPO SEQUENCE
Formulários
- Formulário - Figuras (Template)
- Formulário - Reinvidicações (Template)
- Formulário - Relatório Descritivo (Template)
- Formulário - Resumo (Template)
- Termo de Compromisso
- Formulário de Comunicação de Invenção
- Anexo I - Dados dos inventores
- Anexo II - Termo de Partilha
Legislações
- Lei do Estímulo a Inovação - LEI Nº 14.315 de 17 de junho de 2021
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 095/2018
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 31/2013
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 30/2013
- Lei da Inovação - Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004
- Lei do Estímulo a Inovação - LEI Nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016
- Lei de Propriedade Industrial - LEI Nº 9.279, de 14 de maio de 1996
- DECRETO Nº 9.279, de 7 de fevereiro de 2016
Portarias e Resoluções
- PORTARIA Nº 06/2021
- PORTARIA Nº 358/2008
- PORTARIA Nº 291/2007
- PORTARIA Nº 005/2019
- Resolução 05/2020 CONSUNI UFBA - Política de Inovação