- Instrução Normativa N° 01, 03 de Novembro de 2020 – Gabinete da Reitoria da UFBA
- Portaria N°. 169/2019, 05 de Dezembro de. 2019 - Gabinete da Reitoria da UFBA
- Passo a Passo Para Solicitação/Realização de Procedimento de Heteroidentificação
- Cronograma de Processo de Heteroidentificação 2024
- Cronograma de Processo de Heteroidentificação 2025
- Formulário de Solicitação de Procedimentos de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração como Pessoa Negra
- Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação Presencial Complementar à Autodeclaração como Pessoa Negra (Preta ou Parda) Para os/as Candidatos/as Classificados/as no Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação
- Anexo IV - Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação Presencial