- Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (Stricto Sensu)
- Resolução 01/2017 - Institui normas para procedimentos, editais e reservas de vagas para processos seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA
- Resolução Nº 08/2023 – Altera Resolução Nº 01/2017
- Resolução 04/2022
- Manual do SIGAA
- Manual do SIGAA - Processo Seletivo - Visão do Coordenador
- Manual do SIGAA - Processo Seletivo - Visão do Candidato
- Manual do SIGAA - Processo Seletivo - Visão do Avaliador
- Procedimento Operacional - PO/SUPAC/CARE/NAREP/10 - Matrícula de aluno regular no curso de pós-graduação